Recentemente, o professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, o grande especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.Artigo elucidador e do extrema valia saiba como em algum momento s… Read More


E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito do domínio do fato para que se conclua terem ESTES acusados atuado como autores ou simples partícipes.“Este julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática do direita demasiado Colossal. É tais como se a direita quisesse justiçar os anos e ESTES projetos políticos do Part… Read More


Entendi, tais como continuo entendendo, de que ESTES advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime por desacato, tinham o direito por executar consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente do merecerem eles deferimento, bem como daquilo qual efetivamente tenha… Read More


A distinção é por fundamental importância, notadamente para fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso do condenação. Contudo, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação do acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração por supremo desconhecimento sobre sua orige… Read More


Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato Destes crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES de repressão então existentes. No julgamento de Fujimori, ao c… Read More