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Também se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o uso da teoria com… Read More


Este É DA COISA: a politização do Carnaval presta um duplo serviço: faz samba ruim e política pior ainda. É uma piada grotesca“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, com seu Muito boa produção, promovem uma crítica, realmente bem fundamentada A cerca de este conceito por evasãeste de divisas, procedimento de que vem sistematica… Read More


Um Destes sócios da instituiçãeste é Gilmar Mendes, do STF. E o ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há dias que o TST tem “má vontade usando este capital”.“Me senti triste usando a MANEIRA como repercutiu. Fiquei chateado porque a Dra. Fernanda não era a pessoa que deveria ter recebido a manifestaçãeste co… Read More


Recentemente, o professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, o grande especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Proceder Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.Artigo elucidador e do extrema valia saiba como em algum momento s… Read More